....... A pandemia que atinge a todos no planeta e a nós brasileiros em particular nos obriga a refletir sobre a “nova normalidade”, na socialização que impõe novos costumes e nas mudanças das operações das empresas. Para muitas delas - e dependendo do tipo de atividade desenvolvida - a nova ordem econômica sinaliza para a urgência em se repensar a gestão e na forma de participação no mercado. Os horizontes visíveis da pós-pandemia mostram valorização dos negócios locais, necessidade de geração de grande número de empregos e de investimentos na infraestrutura para reaquecer a economia.
.......Ainda que a reinvenção do negócio agregados pareça muito limitada, ele tem um lugar previsível e importante na retomada das atividades econômicas no cenário vislumbrado de grande número de obras a serem retomadas, das perspectivas oferecidas pelo “marco regulatório do saneamento básico” e da necessidade de suprir os déficits habitacionais conhecidos do país. Podemos ocupar esse lugar fazendo muito melhor do que temos feito nessa “nova normalidade” que todos viverão. E, de fato, temos tentado fazer melhor há pelo menos duas décadas, mostrando resiliência no enfrentamento de dois problemas aparentemente banais e que comprometem nossas atividades: a observação do limite legal de peso e a comercialização dos produtos em toneladas.
.......O primeiro deles, enfrentado há anos pelas entidades do setor, a solução é procurada nos movimentos de conscientização – e autorregulatórios - e nos apelos de fiscalizações mais intensos feitos insistentemente às autoridades de trânsito. O setor tem assistido a um incessante jogo de “gato e ratos” no combate ao excesso de carga, ficando do lado vencido a observação das leis vigentes e do lado vencedor a concorrência desleal. O “Movimento Responsabilidade de Peso”, colocado em prática pelo setor de agregados, mostra que somente as pedreiras da região metropolitana de São Paulo são responsáveis por fornecer, diariamente, uma média, 100 mil toneladas de pedra britada. Esse volume implica em pelo menos quatro mil viagens diárias, com a utilização de um número, aproximado, de 1.000 veículos realizando em média três viagens e meia por dia num percurso de 60 km. Se for somada toda a extensão do itinerário percorrido por todos esses veículos, o total é de mais de 210 mil quilômetros por dia, o que equivale aproximadamente a cinco voltas em torno do eixo da Terra. O controle de peso desses veículos, por conseguinte, é de vital importância para a segurança dos habitantes da metrópole, para a preservação do pavimento e economia de combustível, dentre outros, razões pelas quais continuaremos na luta pela conscientização de produtores e transportadores, mas apostando na tecnologia que possa trazer, no curto prazo, soluções de pesagem dinâmica e instalações de sensores para segregação de veículos com sobrecarga.
.......Ainda relacionado ao peso, também temos nos deparado e assistido com preocupação a falta de lógica exposta nos editais de compra de agregados, por parte de empresas estatais e órgãos públicos, que insistem em estabelecer a unidade de volume (metro cúbico) como a única a ser aceita nas compras de agregados. Dispensável dizer que a balança – aferida e inspecionada pelo INMETRO – é o único instrumento que garante de forma precisa o recebimento da quantidade adquirida pelo comprador. O Sindipedras tem atuado na contestação administrativa – e agora por judicial – desses certames, uma vez que adicionalmente ao fato de que compras em volume encerram erros superiores a 10% - trazendo real prejuízo aos compradores, a legislação mineral ainda dispõe que ”A unidade de medida padrão para lançamento...nas notas fiscais, nos recibos e outros documentos de registro da primeira alienação do bem mineral é a tonelada” (art.34 da Portaria DNPM n° 261/2018). Ao se estabelecer, nos editais, que as propostas deverão consignar “metro cúbico” como unidade de medida para aquisição de brita e areia, o licitante está, automaticamente, alijando todos os produtores do certame.
.......São lutas travadas e sem glórias até agora. Mas persistiremos na observação da lei, em ambos os casos.
