.......José Carlos Garcia Ferreira, Geólogo, formado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com mestrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, atuou em diversos projetos de mapeamento geológico, prospecção mineral, geofísica, sensoriamento remoto e sondagem, envolvendo terrenos pré-cambrianos e bacias sedimentares. Foi Superintendente Regional do Serviço Geológico do Brasil - CPRM/São Paulo e Diretor de Geologia e Recursos Minerais da mesma instituição. Atualmente é o Coordenador de Petróleo, Gás e Mineração – Subsecretaria de Infraestrutura – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
.......Revista Agregados SP: Conte um pouco sobre a sua história. Onde nasceu? Infância? Educação?
....... Garcia: Nasci em Alvares Machado, interior de São Paulo, meus pais são imigrantes espanhóis, sou o filho mais novo e depois de duas irmãs. Quando era criança jogava futebol, ficava muito tempo brincando na rua, coisas que hoje em dia as crianças não fazem e sempre gostei de cantar e tocar instrumentos musicais. Sou casado, tenho 2 filhas e 2 netos. Gosto de reunir a família, cantar, tocar (atualmente viola caipira), cozinhar e agora aprendendo a fazer cerveja artesanal. Sobre a minha formação, gostei da geologia, por causa de um professor de geografia, ele falava muito da importância do Geólogo para o desenvolvimento do País. Me formei em Curitiba e fui trabalhar na CPRM de São Paulo, me aposentei com 40 anos de trabalho nesta organização. Tinha um projeto de parar de trabalhar, mas fui convidado e convencido a voltar, dentro do governo do Estado de São Paulo. Resolvi aceitar o desafio porque acredito ser uma oportunidade ímpar do setor mineral devido o apoio total deste governo para a implementação de uma política mineral para o Estado.
.......Revista Agregados SP: Sobre a vida profissional, quais são as expectativas do setor para 2020 e com a atual situação da Pandemia de Coronavírus?
....... Garcia: Todo o setor entrou numa crise em 2014, mas o setor de mineração e que depende da construção civil, foi um dos setores que mais sofreu o impacto. Estávamos com a esperança da retomada da economia e que poderiam retornar, neste ano, as grandes obras do governo de infraestrutura, que envolve a construção civil e o uso de agregados (areia e brita), conforme o aumento de consumo desses bens minerais já no final de 2019 e início de 2020. Considerando a presença do Coronavírus em nível global e, portanto, também já em nosso território, o impacto no crescimento econômico mundial e também do Brasil será bastante afetado, gerando um decréscimo na previsão do PIB global e obviamente também do nosso país. Assim mesmo com as iniciativas dos governos de outros países e também do Brasil em apoiar a economia para restabelecer um desenvolvimento socioeconômico, as atividades produtivas deverão submeter-se a um impacto negativo de crescimento, provocando no setor de agregados, a curto prazo, novamente uma retração de consumo, atrasando novamente as obras de infraestrutura e da construção civil. Após os países obterem um controle maior sobre essa pandemia, que ainda não se conhece ao certo, teremos que analisar quando novamente o país voltará a crescer e como o governo e a inciativa privada poderão novamente planejar o crescimento econômico e consequentemente ampliar a utilização de agregados em infraestrutura e construção civil.
.......O setor de agregados deve melhorar em quais aspectos?
....... Garcia: O setor de agregados é um dos mais importante, na área de mineração do país (precisamos de escolas, moradias, hospitais, entre outros) e isso envolve os agregados e que estão próximas as áreas urbanas. A grande dificuldade é a preservação de seleção de áreas de potencial de areia e brita para o presente e o futuro. É necessário ter uma mineração profissional e com responsabilidade ambiental. No passado as exigências dos setores reguladores eram mais brandas, fazendo com que o setor mineral gerasse uma imagem negativa para a sociedade, agravada pelas minerações clandestinas do setor. Outro fator muito importante junto com os órgãos gestores é viabilizar e mudar a percepção da mineração com uma participação mais efetiva dos empresários do setor. Além disso, o empresário precisa da regulamentação tanto ambiental como mineral de forma mais ágil, as vezes demora mais de dez anos para o minerador ter a documentação de autorização de lavra. O empresário investe na mineração com equipamentos, tecnologias, documentações e precisa ter um retorno desse investimento de maneira mais rápida para gerar emprego e renda.
.......O setor de agregados tem algum “diferencial” no mercado brasileiro?
....... Garcia: Sim, usamos o agregado em diversas atividades. A areia e brita são dois produtos que atende todas as camadas sociais, da mais simples à mais rica do país. O setor atende o que toda a humanidade precisa para o seu dia a dia, do transporte a moradia, escola, hospital e participa desde o início da cadeia produtiva da construção civil e infraestrutura, considerado pela legislação um bem social e de utilidade pública.
.......Quais são os próximos investimentos que a Secretaria pretende realizar para as melhorias?
....... Garcia: O setor está preocupado com a percepção da mineração e a celeridade dos setores de regulação. Assim, empregar a autorregulação faz que todos os associados entendam a importância dos órgãos reguladores e obtenham dos mesmos o reconhecimento da percepção da importância dos bens minerais e a mudança da imagem perante a sociedade. Outro ponto importante é a área de inovação tecnológica, que promove e ganha valor agregado ao produto original. A tecnologia além de agregar valor no minério, mostra uma mineração responsável, com equipamentos adequados, e tecnologias que melhoram a segurança do trabalho bem como mitiga as questões ambientais. Importante salientar, que como todos os setores econômicos, os investimentos financeiros e ampliação de áreas são atrelados à oferta e demanda do mercado. Os investimentos no setor serão de acordo com o crescimento da economia do Brasil. Com essas considerações esperamos elaborar uma política mineral para o Estado de São Paulo, através de buscar recursos financeiros da CFEM , construir um conselho do setor, melhoria das legislações que permeiam a cadeia produtiva da mineração, parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais e apoiar projetos que impactam positivamente na percepção da mineração.
.......Qual o organograma da Secretaria em 2020?
....... Garcia: Com o novo governo fez-se uma reestruturação, juntando várias secretarias, criando a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente-SIMA. Toda a área ambiental e setores de infraestrutura foram colocadas nessa Pasta. Assim foram criadas as Subsecretarias, de Infraestrutura, e do Meio Ambiente. Dentro da Subsecretaria de Infraestrutura existem duas coordenadorias, sendo uma delas Petróleo, Gás e Mineração – CPGM.
.......O setor produtivo e sistema ambiental debatem sobre as melhorias contínuas nas questões de normatização e legislação aplicada ao setor mineral no Estado de São Paulo. De que forma a Secretaria poderia ajudar e apoiar no desenvolvimento?
....... Garcia: O novo formato da SIMA está permitindo uma análise profunda sobre as legislações ambientais que permeiam a mineração, desse modo está a Coordenadoria - CPGM juntamente com os órgãos ambientais da SIMA estão consolidando essas legislações, utilizando principalmente as normas técnicas da CETESB, já existentes, para uma convergência de uma única legislação que atenda todo o Estado, respeitando as especificidades regionais. Com isso estabeleceremos segurança jurídica tanto para os empresários e principalmente para os gestores dos órgãos reguladores. Também através de convênio com a Agência Nacional de Mineração – ANM, em andamento, pretendemos estabelecer uma proposta de licenciamento conjunto, simultaneamente, com as duas agências reguladoras, ambiental e mineral.
.......Em março aconteceu o Fórum de Mineração no Vale do Ribeira. Alcançou suas expectativas?
....... Garcia: O Fórum de Mineração é uma das vertentes de desenvolvimento do Vale do Futuro, projeto do Governador que objetiva um plano de desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, integrando todo os setores produtivos da vocação regional (turismo, agricultura, silvicultura e mineração) de forma integrada com os setores Sociais e Ambientais, objetivando um desenvolvimento para geração de emprego e renda bem como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. O Vale do Ribeira e também o Vale do Alto Paranapanema possuem os menores IDH's do Estado. Assim o Projeto Vale do Futuro, estrategicamente, envolveu todas as secretarias do Estado e elaborou um plano de ação para o desenvolvimento da região. O objetivo do Fórum de Mineração foi envolver todos os atores da cadeia produtiva de mineração, governamentais (Federais, Estaduais e Municipais) e privados, possibilitando assim, simultaneamente e com o mesmo propósito, ouvir as dificuldades, soluções e integração dos mesmos. Pois todos têm o mesmo objetivo. A ideia foi envolver principalmente todos os prefeitos da região para ter a percepção da importância da mineração e propor um plano de ação, através de todos os atores do setor, citados anteriormente, com a elaboração de projetos para a viabilização da mineração de maneira sustentável, para a geração de emprego e renda. Essas informações foram coletadas nas oficinas organizadas neste Fórum e estão sendo analisadas pela comissão organizadora que vão gerar a proposta dos projetos a serem executados na região.
.......Gostaria de citar algo que eu não tenha perguntado?
....... Garcia: Estamos com uma missão desafiadora que é mostrar a importância da mineração dentro do governo do Estado de São Paulo, incentivar os mineradores para implementar as melhores práticas de mineração, introduzindo novas tecnologias, trabalhar para mudar a percepção da mineração na sociedade, realizar parcerias com todas as instituições envolvidas e implementar uma política de mineração sustentável, com geração de emprego e renda.
