.......Não faz muitas décadas, a questão ambiental não era vista com grande relevância. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, todo os olhos estavam voltados para o crescimento econômico. Afinal, era necessário gerar riqueza para alimentar, vestir e educar uma população que crescia a taxas altas. Passadas algumas décadas, embora ainda haja muito a se fazer para o país atingir um nível adequado de desenvolvimento humano, muito foi alcançado. Hoje com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil melhorou muito em índices como mortalidade infantil, taxa de alfabetização, renda per capita, etc.
.......Após tantos anos, aquele tema secundário que era a questão ambiental, passou a ser um tema crítico, até mesmo para que o país continue avançando em seu desenvolvimento humano. A chamada questão ambiental, com o tempo se tornou ‘‘desenvolvimento sustentável’’, depois ‘‘sustentabilidade’’, e agora está aninhada no tema ‘‘ESG’’ (ambiental, social e de governança).
.......ESG está ligado diretamente a risco para o negócio, uma vez que a mineração será cada vez mais cobrada pela sociedade a ser responsável e transparente. Não é um assunto simples. E não é um assunto apenas para a ‘‘grande’’ mineração. Caso o empresário de agregados queira permanecer no mercado na próxima década, precisa ter atenção ao tema.
.......As empresas de mineração enfrentam desafios específicos no que diz respeito a questões ESG. No âmbito ambiental, elas têm um impacto significativo na extração de recursos naturais e na gestão de resíduos, e podem ter impactos negativos na biodiversidade. Além disso, as empresas de mineração podem enfrentar desafios sociais, como conflitos com comunidades locais. Isso é especialmente importante para os agregados, que na maior parte das vezes tem suas minas muito próximas aos centros urbanos.
.......Para lidar com esses desafios, as minerações de agregados podem implementar práticas e estratégias específicas. Podem, por exemplo, criar práticas de mineração mais sustentáveis, como projetos emblemáticos de recuperação de áreas degradadas. Além disso, precisam trabalhar continuamente para melhorar as relações com as comunidades locais.
.......Cada vez mais, as empresas de mineração também estão se preocupando com a transparência de suas operações, divulgando informações sobre suas práticas e desempenho em questões ESG ou mesmo somente ambientais. Isso tem um grande impacto na percepção positiva pela sociedade.
.......Para as questões de governança, sobre a maneira como as empresas são administradas e como elas tomam decisões, podemos listar alguns temas relevantes:
.......º Transparência: ser transparente e disponibilizar informações sobre suas operações, impactos ambientais e sociais e metas futuras;
.......º Responsabilidade: ser responsável perante seus funcionários, fornecedores e comunidades locais;
.......º Integridade: seguir princípios éticos e se comportar de maneira honesta em todas as suas operações e relações;
.......º Gestão: manter-se informada sobre as discussões ESG e sobre como essas questões impactam seu negócio.
“Como fica claro, a governança é um fator crítico para o sucesso das empresas. A forma como os riscos e oportunidades são avaliados pode levar ao sucesso ou ao fracasso de um negócio.”
.......Além das leis, decretos, resoluções e portarias, a questão ESG também é contemplada por normas privadas. A ISO (Organização Internacional de Padronização) tem várias normas relacionadas ao tema ESG, assim como a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que adapta normas ISO ou produz normas independentes. Algumas das normas mais relevantes incluem:
.......º ISO 14.001: fornece um quadro para a gestão ambiental e ajuda as empresas a identificar e controlar os impactos ambientais de suas operações;
.......º ISO 26.000: fornece orientações sobre responsabilidade social e ajuda as empresas a melhorar sua performance social e ambiental;
.......º ISO 45.001: fornece um quadro para a gestão de saúde e segurança ocupacional e ajuda as empresas a proteger a saúde e segurança de seus funcionários;
.......º ISO 37.001: fornece um quadro para a gestão de riscos de corrupção e ajuda as empresas a prevenir, detectar e lidar com a corrupção;
.......º ABNT PR 2030:2022: publicada recentemente, é um apoio importante na incorporação de práticas ESG pela empresa, organizando e esclarecendo cada um dos ‘‘eixos’’.
.......A simples implementação de uma ou mais dessas normas já pode ser utilizada para demonstrar compromisso e responsabilidade social e ambiental frente aos stakeholders da empresa.
Para além das normas gerais privadas, como essas da ISO e ABNT, podemos nos espelhar em bons exemplos de empresas do setor. Para citar algumas, empresas como a Anglo American, Kinross Gold e Gerdau são fontes de boas práticas ESG. Mas é importante lembrar que o desempenho em questões ESG pode variar de acordo com o projeto ou operação específica da empresa, assim como é necessário moldar a iniciativa ao porte da empresa.
Por fim, vale lembrar que o setor de agregados no Estado de São Paulo já deu passos importantes com relação ao tema, tanto com a criação do Movimento Responsabilidade de Peso, há alguns anos, quanto com o apoio ao CAD Minério, criado pelo Decreto Estadual 67.409/2022. E outros passos vão ser necessários para as ações de adequação, por exemplo, frente ao Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP, criado pelo Decreto Estadual 67.430/2022.
Em verdade, a ação mais importante da empresa do setor de agregados talvez seja manter-se atualizada quanto a esse tema, que muda dia a dia e terá enorme impacto em suas atividades e planejamento futuro. E o diálogo com outras empresas do setor e com as entidades representativas será cada vez mais importante para essa atualização. Afinal, o volume atual de informações é tão grande que só um esforço conjunto é capaz de trazer clareza e apontar caminhos.
