Atual presidente da CETESB ressalta a importância da mineração de agregados para o Estado de São Paulo
.......Thomaz Miazaki de Toledo assumiu a presidência da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em janeiro de 2023. Thomaz tem mais de 20 anos de experiência em instituições públicas e privadas, onde passou pelas áreas de ESG – Ambiental, Social e Governança, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Iniciou a carreira como estagiário no Departamento Jurídico da CETESB. Foi assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, no IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, passou pelos cargos de coordenação e diretor de licenciamento ambiental e durante a sua passagem pelo Ministério de Minas e Energia, ocupou os cargos de diretor de Meio Ambiente e conselheiro titular do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Pontuou as principais ideias e planos de trabalho para a sua gestão, confira a entrevista:
.......Revista Agregados SP: Durante a sua gestão, quais são as diretrizes para o licenciamento ambiental para as minerações de areia e pedra do Estado de São Paulo?
.......Thomaz Toledo: Precisamos tornar o licenciamento ambiental mais ágil e focado nas questões ambientais. É um processo multidisciplinar que envolve muitos interessados e se tornou muito pesado, cheio de exigências burocráticas, com a necessidade de instrução de documentos que não estão diretamente ligados ao controle ambiental. O processo trava inúmeras vezes em razão da pendência desses documentos. Quanto mais os licenciamentos focarem em aspectos ambientais, com investimentos no meio ambiente e na área direta de intervenção e de influência do empreendimento – melhor! Vejo que no processo de licenciamento federal, por onde eu e o Subsecretário Jonatas passamos, o processo está mais claro e organizado. Outra diretriz é desenvolver soluções para ganho de escala ao licenciamento. Não podemos esquecer que a atividade é realizada em larga escala no Estado e não podemos ser um gargalo.
.......A mineração ruim é aquela que não é licenciada. Então, cabe a nós criar um ambiente favorável para a mineração sustentável. Para isso, precisamos sistematizar o processo e investir em ferramentas de apoio técnico às unidades operacionais da Companhia.
.......Revista Agregados SP: A agência é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e durante a sua gestão serão realizadas vistorias nas minerações? Como será o planejamento das visitas?
.......Thomaz Toledo: Fiscalização e licenciamento são atribuições da CETESB. Temos planejamento e método para fazer isso. Mas é necessário avançar. O monitoramento robusto traz credibilidade ao sistema de controle e, dessa forma, faz parte do ambiente favorável para que o negócio se realize em bases sustentáveis. Revisar e fazer um planejamento estratégico, alocando de forma mais eficiente os recursos disponíveis na Companhia, trará maior segurança para sociedade de que aquelas atividades em curso geram receitas e empregos e, ao mesmo tempo, não representam uma ameaça, além de trazerem investimentos para o meio ambiente. Aqui também será importante a atuação em cooperação com outros órgãos - ANM, Prefeituras, Secretaria, Polícia Ambiental e o CFB — Coordenadoria de Fiscalização de Biodiversidade. A CETESB adquiriu drones para fiscalizar as poligonais, e a parceria com a polícia ambiental aumentará a nossa eficiência com alcance e agilidade.
.......Revista Agregados SP: Qual é a sua previsão referente às minerações de areia e pedra?
.......Thomaz Toledo: Quando estava no IBAMA, tive contato com dois mundos na mineração. Um mundo dos grandes projetos de exploração de comodities voltado para a exportação, e outro formado por uma carteira enorme de minerações de areia em divisas de Estado. São Paulo era o campeão de demandas. Trabalhamos com instrumentos de delegação e a CETESB já era parceira na agenda ambiental. Entendo que a atividade é muito importante para a construção civil e, além de solução de escala, precisamos de ferramentas novas que facilitem a regulação de processos dentro de toda a cadeia. Vamos elaborar um plano estratégico de sustentabilidade para o setor, que contemple os investimentos ambientais e dentro do espaço de interação, mas que não fique isolado na discussão e aprovação de projeto a projeto.
.......Revista Agregados SP: No ano de 2022 foi muito citado o trabalho em parceria de órgãos públicos, que ANM, IBAMA, CETESB, entre outros, trabalhem em conjunto. Como será a sua gestão com relação a esse relacionamento?
.......Thomaz Toledo: Quero lembrar que já passei pelo IBAMA e pelo Ministério de Minas e Energia. Inclusive, foi nesse período que a ANM foi criada. Conhecer as instituições facilita compreender o espaço e o ponto de vista de cada um. Quais são as preocupações, os interesses, as oportunidades e as fragilidades. Há muita importunidade de melhoria.
.......Revista Agregados SP: Com relação ao licenciamento ambiental, terá alguma modificação para as minerações de areia e pedra?
.......Thomaz Toledo: amos construir juntos, não tem nada pronto e vamos envolver a área técnica do setor com espaço para desenvolver procedimentos e ferramentas que ajudem no sistema de licenciamento mais eficaz e efetivo de questões ambientais. A câmara ambiental já tem esse espaço e discutimos vários assuntos das minerações. O grupo é voltado para o diálogo, receber as sugestões, críticas, avaliar e construir soluções. Importante ter método e prazos definidos para as entregas.
.......Revista Agregados SP: O senhor teve uma passagem pelas áreas ESG, quais são as suas ideias e orientações referente ao assunto para as empresas de mineração?
.......Thomaz Toledo: Agenda ESG é um nome atual. Uma forma popular de empacotar uma série de anseios da sociedade. Eu gosto de traduzir ESG em ‘’desburocratização’’, pois temos uma tradição muito burocrática, que consome muitos recursos na área meio em prejuízo aos resultados finalísticos. Em outras palavras, quanto mais se falar de ações e investimentos que impactam de forma positiva o meio ambiente, estaremos sendo mais sustentáveis. O impacto positivo na vida das pessoas é o que de fato interessa ao dono do negócio e não apenas o atestado de conformidade legal. A desburocratização representa o que seria a diretriz para o ESG. As empresas irão investir em ações para educação e meio ambiente por conta da responsabilidade delas e não por uma lei que obriga a fazer isso por atuação de um órgão fiscalizador.
