.......Neste ano de 2024, o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) celebra 50 anos de história. Esse marco representa meio século de dedicação ao fortalecimento da indústria de agregados, um setor fundamental para a indústria da construção e o desenvolvimento do Brasil. Desde 2 de dezembro de 1974 - o Sindipedras tem atuado na representação e defesa dos interesses das empresas de mineração de pedra britada no estado de São Paulo, contribuindo para a infraestrutura e o crescimento do setor.
.......Desde fundado com o propósito de representar e proteger os interesses dos empresários do setor, o Sindipedras, ao longo dessas cinco décadas, desempenhou um papel importante, colaborando com entidades governamentais, associações e promovendo debates que impulsionaram mudanças regulatórias voltadas à segurança e à ética no setor de mineração.
.......Antes de ser reconhecido como um sindicato patronal, uma associação profissional o antecedeu, sediada no mesmo endereço, no bairro da Bela Vista, em São Paulo. Seu primeiro presidente foi Dante Ludovico Mariutti, que ocupou o cargo de 1974 a 1995. Após seu período na presidência foi sucedido por Ademir Mateus (1995-1996), Tasso de Toledo Pinheiro (1996-2016), Antero Saraiva Junior (2016-2019) e, atualmente, Daniel Debiazzi Neto, cuja gestão se estenderá até 2025.
.......O Sindipedras, ao longo destes anos, estimulou evoluções e melhorias no setor de produção de pedra britada, como em capacitação e formação profissional, além de ter desenvolvido ações voltadas para as boas práticas, segurança e a regularizações diversas, como as relacionadas à alteração da unidade de medida na comercialização dos seus produtos, Movimento Responsabilidade de Peso (MRP) e o CadMinério.
.......Em 2012, o Sindipedras e o Sindareia criaram a Associação Paulista das Entidades Produtoras de Agregados do Estado de São Paulo (APEPAC). A APEPAC tinha o objetivo de centralizar as ações de interesse do setor de agregados desenvolvidas até então separadamente pelos sindicatos, com destaque para a criação do curso técnico em mineração na modalidade EAD, que formou sua primeira turma de 23 alunos em todo o estado de São Paulo.
.......Em março de 2014, a APEPAC deu início às suas atividades, também com o objetivo de apoiar as empresas associadas em seus interesses comuns, promover a valorização técnica dos produtos, fortalecer a relação com outras entidades da cadeia produtiva e colaborar com órgãos governamentais no desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
.......Em 2002, foi lançado o “Programa Venda a Peso”, com o objetivo de trazer maior precisão e confiabilidade para as operações comerciais no setor, alterando a quantificação dos produtos de metrô cúbico para tonelada. Em 2009, por meio de portaria do diretor-geral do DNPM (atual ANM), oficializou-se a mudança da unidade de medida para a comercialização de brita e subprodutos.
.......Em 2010, teve início o programa de orientação ao transporte dentro do limite legal de peso, com ações de conscientização direcionadas às empresas associadas para garantir o cumprimento da legislação.
.......Em 2012, foram realizados seminários setoriais sobre o transporte dentro dos limites legais de peso, além da constituição de um Grupo de Trabalho (GT) com a adesão dos maiores produtores do setor, para implementar o limite legal de peso nas operações.
.......Em 2019, foi lançado o Movimento Responsabilidade de Peso (MRP), com o intuito de mobilizar produtores, transportadores, clientes e órgãos públicos em prol de um transporte mais seguro nas rodovias paulistas. O movimento contou com campanhas publicitárias e orientativas em redes sociais, programas de televisão, entrevistas em rádio e apresentações em feiras e workshops. Também foram realizadas reuniões e visitas a balanças rodoviárias, bem como articulações com órgãos fiscalizadores.
.......O Decreto nº 67.409, de 28 de dezembro de 2022, criou o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral – o CadMinério. Este cadastro abrange empresas que comercializam areia e rochas britadas no estado de São Paulo.
.......O CadMinério tem como principais objetivos tornar públicas as informações sobre as empresas cadastradas, permitindo que consumidores e órgãos públicos identifiquem as empresas atuantes no mercado. Além disso, busca regulamentar as compras públicas estaduais, garantindo a aquisição de produtos de origem legal, promover o controle de origem dos produtos comercializados no estado e incentivar o comprometimento ambiental.
.......Celebrar meio século de existência é reconhecer a força e a resiliência de cada associado, colaborador e todos os que contribuíram para essa trajetória. O Sindipedras não seria o que é hoje sem o esforço conjunto de empresários visionários, engenheiros dedicados e trabalhadores comprometidos, que juntos construíram os alicerces de um setor indispensável ao crescimento do Brasil.
.......Celebrar meio século de existência é reconhecer a força e a resiliência de cada associado, colaborador e todos os que contribuíram para essa trajetória. O Sindipedras não seria o que é hoje sem o esforço conjunto de empresários visionários, engenheiros dedicados e trabalhadores comprometidos, que juntos construíram os alicerces de um setor indispensável ao crescimento do Brasil.
.......“O Sindipedras é um símbolo da união e da força do associativismo. Nosso objetivo é construir um setor organizado, que priorize proteção, segurança e conscientização nas áreas mineradas, fiscais, ambientais e trabalhistas. Esse é o legado de todas as gestões do sindicato”, afirmou o ex presidente.
.......Quais foram os maiores desafios enfrentados pelo Sindipedras durante sua gestão, especialmente considerando o cenário econômico e as questões regulatórias que afetam o setor de pedra britada?
.......O cenário econômico certamente é um condicionante não só de resultados financeiros das operações dos empreendimentos e do próprio setor, mas não se constituiu num desafio. Os ciclos econômicos vão e vem e hoje vivemos um ciclo de 5 anos de bons resultados que se iniciou, paradoxalmente, com o surgimento da pandemia da Covid-19. Tampouco questões regulatórias pautaram nos últimos cinco anos o desempenho do setor e entendo que não representaram variáveis que pudessem ser caracterizadas como grandes desafios. Na questão regulatória, há que se destacar, há alertas diversos para a prolixidade regulatória de nosso Legislativo - e também dos órgãos de governo - que inundam o Congresso com novas propostas e com potencial para trazer entraves para a mineração em geral, particularmente nas áreas tributárias e ambiental. No entanto, dessas duas variáveis, uma está fora de alcance de eventuais ações que possam ser concebidas no setor – o cenário econômico – e a outra, a regulatória, tem-se no nível regional mobilizações e articulações do setor de agregados para interlocuções e busca de soluções. Na esfera nacional, no Congresso, o setor depende do “guarda-chuva” protetor no qual pode se abrigar e juntar forças, representado pelas grandes entidades que se mobilizam em prol da mineração, como IBRAM, CNI – Comitê de Mineração e a própria ANEPAC.
.......Os verdadeiros desafios, na minha avaliação, estiveram na manutenção da representatividade institucional do setor por parte da entidade. Para se manter representativa e ter voz, a entidade precisa ter a parcela preponderante dos produtores associados e constituir-se num real agente capaz de induzir as boas práticas por parte desses produtores. Atuamos com direcionamentos de nossas ações para ter mais associados e estarmos representados nos principais fóruns de interesse do setor de agregados com o suporte de falar sem reservas por todos. Adicionalmente, temos nos debruçado em apresentar programas que visem melhorar imagem e reputação do setor perante a sociedade.
.......O setor de pedra britada é essencial para a construção civil e infraestrutura. Que estratégias o Sindipedras adotou para fortalecer o relacionamento com o mercado e expandir as oportunidades para as empresas associadas?
.......“O setor de pedra britada é essencial para a construção civil e infraestrutura” é uma das frases mais ouvidas e repetidas pelos empresários e profissionais que atuam no setor. Ela diz da importância do setor de forma cabal, sem deixar dúvidas. No entanto, causa um certo espanto se dar conta de que em todos os planejamentos conhecidos de direcionamentos de investimentos em infraestrutura não se consiga ler, ao menos, um só parágrafo que destaque a necessidade e a preocupação de avaliar a disponibilidade de agregados nesses eixos de desenvolvimento.
.......Por razões como essas é que o Sindipedras vem defender, no principal fórum de discussão da cadeia da indústria da construção – o DECONCIC-FIESP, a necessidade de que nos planos de desenvolvimento do Estado de São Paulo sejam também previstas as fontes de suprimentos de areia e pedra britada e avaliada a logística de atendimento e fornecimento de agregados. Precisamos acoplar aos vetores de crescimento da urbanização e da expansão da infraestrutura não só o conhecimento da existência desses empreendimentos e de suas capacidades produtivas, mas também o sentido de que uma política de Estado seja estabelecida para preservação das jazidas e das reservas ambientalmente lavráveis. A identificação, a associação e conhecimento do potencial dos empreendimentos produtores de agregados já constituirão uma sinalização para o planejamento futuro de suas operações e, por conseguinte, mostrará as oportunidades que se abrirão no futuro próximo – ou distante – sem que se fique absolutamente dependente de um improvável acerto nas previsões dos rumos da economia em cada período para montagem de cenários econômicos.
.......Ao final do seu mandato, que legado você acredita que deixará para o Sindipedras e para os empresários do setor? Há algum projeto ou mudança específica que você considera sua maior contribuição para a entidade e para a indústria?
.......Ao final de meu mandato almejo que esteja frutificada a real adoção de novas e boas práticas no setor e tenha continuidade um processo de ampla renovação de governança da entidade, com a presença de mais empresários e profissionais contribuindo para esse importante setor da mineração. Precisamos fazer mais e melhor, porque não basta ter um setor moderno, de grande capacidade instalada e que possa responder às demandas do mercado. Nossos produtos são indispensáveis à civilização tal e qual a conhecemos hoje, mas não podem ser produzidos a qualquer preço e por isso precisamos ter atenção redobrada para incorporação contínua de novas tecnologias, adequando processos e controles às novas imposições demandadas.
.......Ainda que claramente falte a presença de uma agência reguladora mais próxima e ágil, menos preocupada com medidas ilusoriamente efetivas de controles burocráticos para a atividade de mineração em geral e que balize o adequado aproveitamento de nossos recursos minerais, o setor produtivo de agregados pode avançar com as adoções das boas práticas. Iniciativas do setor já contribuíram em muito para a melhoria de sua reputação, como a adoção da unidade de medida “tonelada” na comercialização de pedra britada, a concepção do MRP – Movimento Responsabilidade de Peso (que precisa de mais apoio de órgãos de controle), o CadMinério (que igualmente precisa de parceria do Estado), as normas revisitadas de utilização de explosivos (ABNT e CETESB) e, agora, no meu entendimento, é preciso que os avanços sejam feitos também pelo livre arbítrio e tomada de consciência dos produtores, para que se tenha também um setor produtivo permeado pelas mesmas regras de livre concorrência no mercado e com o respaldo reputacional da própria sociedade.
.......Os próximos 50 anos reservam desafios tão grandes quanto os enfrentados até agora, mas também carregam a promessa de novas oportunidades. A construção de um futuro mais sustentável, com inovação tecnológica e políticas públicas eficazes, dependerá do mesmo espírito de união e compromisso que trouxe o Sindipedras até aqui. Que este marco inspire a continuidade de uma história de sucesso, para construir os próximos capítulos com a mesma solidez e integridade que definiram esta entidade.
