....... O MRP-Movimento Responsabilidade de Peso, concebido e executado por nossas entidades, completou dois anos de intensas e diversificadas ações de conscientização à prática da observação do limite legal de peso no setor produtivo de agregados. Partindo de uma posição unânime por parte dos produtores de que tínhamos uma boa causa a defender, foram lançadas campanhas de esclarecimentos, promovidas reuniões com órgãos e autoridades diversas para angariar apoios indispensáveis, concebido e executado um processo de certificação junto à ABNT, realizadas apresentações em toda cadeia da indústria da construção – nossos clientes – e, até fomos além, ousamos patrocinar um programa de TV para divulgação do movimento. Tudo no afã de promover nossa indeclinável posição de promover o respeito ao limite legal de peso.
.......Depois desse tempo e de todas essas ações, é inegável que há resistências nas adesões e no atendimento efetivo das premissas estabelecidas pelo MRP dentro do setor. A persistência da prática da não observação do limite legal de peso envolve produtores de portes variados, do pequeno ao grande, que - conjecturamos - apostam na dualidade do baixo risco e da sensação de impunidade tão próprio da nossa cultura. Essa persistência pode ser explicada pela ineficácia das ações coercitivas, pela limitação da estrutura de pesagem existente por parte dos órgãos e autoridades fiscalizadoras, pela facilidade da comunicação que conecta de forma instantânea os usuários das estradas – permitindo procedimentos de contorno à situação – e, ainda, por medidas que, a nosso ver, são equivocadas, como aquelas tomadas tanto na esfera estadual quando na federal, de suspensões de operações das balanças em decorrência da pandemia. A mensagem que se transmite quando DNIT e DER suspendem as operações das balanças – como fizeram em março de 2020 e que o DNIT repete agora - é de que a lei é dispensável, mero penduricalho acessório que ora pode ser observada e ora não, ficando aberto nos períodos de sua não aplicação um salvo-conduto geral para práticas de inconformidades! E a sensação resultante é de que o MRP luta, na expressão de Miguel de Cervantes, “contra moinhos de vento”, expressão cunhada para refletir ou descrever situações em que se cria a percepção errada de um cenário.
.......Resultado disso tudo é que a forma, por assim dizer, “analógica” de controle de excesso de carga no país – e no setor de agregados em particular – precisa transitar para outra fase, como num jogo digital em que se migra de um nível para outro. Deixar o jogo de “gato e rato”, analógico, de balanças fixas que funcionam de forma intermitente e de balanças móveis que são inutilizadas no seu propósito pela comunicação instantânea do WhatsApp que espalha mensagens de suas operações aos usuários das estradas, é a saída.
.......A boa e alentadora notícia, por outro lado, é a disponibilidade da tecnologia HS-WIM (High Speed – Weigh in Motion), ou simplesmente pesagem dinâmica ou de veículos em movimento, que a Secretaria Nacional de Transporte Terrestres, do MINFRA, estuda e que está num estágio avançado de domínio e aplicação. A tecnologia, incorporada em portais dispostos sobre as rodovias, sem desvios e postos de controle, permitirá a pesagem de todos os veículos que transitem pelas rodovias e não só fará a seletividade dos caminhões com excesso de peso, mas também permitirá suas autuações. Outras vantagens são a operação remota, com um centro de controle operacional que permitirá o funcionamento 24 h e com investimento e custos incomparavelmente menores do que aqueles necessários para se instalar e operar um posto de pesagem tradicional. A tecnologia fará a diferença para melhorar a fiscalização, com sistema completamente automatizado - que dispensa o grande número de agentes envolvidos – e a comunicação instantânea entre usuários que praticam a desconformidade passará, então, a ser apenas de lamento pela autuação inevitável.
