Mineração de Areia do Vale do Ribeira apresenta a importância dos agregados para a Presidente da CETESB
.......No dia 01 de março, a empresa Pirâmide Extração e Comércio de Areia recebeu a visita da Presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, com o objetivo de apresentar a mineração, o processo de extração e a importância do setor de agregados para a sociedade local e desenvolvimento do país.
.......A CETESB participa ativamente do Programa Vale do Futuro, como um órgão integrante da SIMA — Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que apoia e auxilia os programas governamentais. No setor mineral, a Companhia visa a segurança jurídica aos empreendimentos, participando de espaços de planejamento e construções coletivas, como, por exemplo, o Fórum de Mineração do Vale do Ribeira.
.......Durante a visita na empresa, o geólogo Pablo de Andrés Fernandez e o biólogo Ricardo Cordeiro de Paula apresentaram a importância da mineração de areia no Vale do Ribeira, destacando a utilização de equipamentos tecnológicos, embarcações modernas, o processo de extração da mineração de areia em leito de rio e o sistema de conservação e reuso da água que recebeu o 8º Prêmio da FIESP em 2013. Para Dra. Patrícia Iglecias foi importante conhecer o processo de extração e o processo de beneficiamento da areia na região do Vale do Ribeira.
“A empresa atende as normas legais e técnicas vigentes, bem como a sustentabilidade da atividade econômica. A CETESB realiza vistorias de rotina nas empresas adimplentes, sempre objetivando verificar as condições de operação do empreendimento (adequado ou inadequado) e o cumprimento das exigências técnicas das licenças expedidas”,
.......ressalta Dra. Patrícia.
.......O assunto sobre a possibilidade de Renovações das Licenças de Operações de forma expedita dentro dos processos de licenciamento ambiental da CETESB foi tratado durante a visita à mineração. Diretor da empresa Pirâmide, Eduardo Machado Luz, comentou sobre o avanço na desburocratização do processo de renovação de licenças com a adoção do procedimento de renovação expedita de LO para empresas adimplentes, o que só poderá ser praticado dentro de um ambiente de responsabilidade compartilhada entre o governo e a iniciativa privada, e acrescentou que este tema poderia ser levando à discussão no âmbito da Câmara Ambiental de Mineração. Dra. Patrícia respondeu que não há processos de licenciamento conduzidos por apenas um órgão e a mudança citada envolveria sistemas comuns entre o Órgão Federal (ANM) e os Órgãos Estaduais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. A Câmara Ambiental de Mineração pode apontar à CETESB tipos de empreendimentos de baixo potencial poluidor onde, não havendo reclamações, autuações, bem como atendendo as exigências técnicas das últimas licenças, poder-se-á estudar renovações mais céleres.
“Não podemos esquecer que a CETESB é a Agência Ambiental do Estado de São Paulo responsável pelo licenciamento, controle, fiscalização de atividades geradoras de poluição além de avaliar e monitorar a qualidade ambiental de modo a assegurar que os padrões de qualidade das águas, do ar e do solo sejam atendidos em todas as regiões do Estado, bem como garantir a correta preservação dos recursos naturais e da manutenção da saúde pública. Assim, as atividades de potencial poluidor significativo e/ou utilizadoras de recursos naturais permanecem sob foco da Companhia”.
.......O biólogo Ricardo destacou os projetos socioambientais que a Pirâmide desenvolve com escolas estaduais e municipais, ETEC, UNESP, CBH-RB, plantio e preservação de mata ciliar. Para finalizar a visita, a Dra. Patrícia conheceu a mineração de areia Porto Seguro e realizou o plantio de uma muda da espécie nativa Ingá (Inga spp).
.......“A CETESB possui em todas suas Diretorias, Departamentos e Agências, o diálogo com Empreendedores e Representantes da Sociedade, literalmente é a CETESB de Portas Abertas! Acreditamos que o diálogo e gestão conjunta são essenciais para aproximar os Empreendedores do Órgão Ambiental. ” – Concluiu Dra. Patrícia.
