Descentralização de processos de outorga de concessão de lavras foi tema do evento na ANM-SP
.......No dia 29 de setembro, na sede da Agência Nacional de Mineração — ANM reuniram-se o diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, superintendente de outorga de títulos minerários da ANM, Moacyr Andrade Neto, Gerente Regional da ANM-SP, Marcus Vinicius de Oliveira, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental (CETESB), Gláucio Penna, Coordenador de petróleo, gás e mineração na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Carlos Ferreira Garcia, os presidentes do Sindareia e do Sindipedras, Anselmo Luiz Martinez Romera e Daniel Debiazzi e demais consultores e mineradores do Estado de São Paulo.
.......O evento foi um marco para as empresas de mineração, onde foi concretizada a alteração trazida pela Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho 2022, a qual responsabiliza as gerencias regionais a analisar a outorga da concessão de lavra. Marcus Vinícius agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do Estado de São Paulo em contribuir com o desenvolvimento do país e cita o estado como o maior em crescimento e a importância da análise de outorga da concessão de lavra que ocorrerá diretamente e com competência com o Gerente Regional da Agência.
“O objetivo é agilizar os processos, buscar a regularização dos setores (areia, brita e saibro) envolvidos e desburocratizar o desenvolvimento regional".
.......Garcia ressaltou a parceria com a ANM e a importância do CAD Minério (Mineração Verde), com a realização do cadastro das empresas que trabalham de forma responsável com o meio ambiente. Dr. Bicca enfatiza a participação do Estado de São Paulo em buscar os avanços em melhorias do setor e ressaltou a importância dos mineradores e consultores em irem à Agência e cobrar o andamento do processo, cobrar novas práticas (transparência, governança, audiência pública, etc.) e com providências que agilizem o processo e obtenham resultados.
.......Além disso, pontuou o “Acordo de Cooperação Técnica” — envolvendo ANM, SDE, ANEPAC, CETESB e demais órgãos para encurtar o caminho e discutir o desenvolvimento da mineração com reuniões mensais e que todos os órgãos possam trabalham em parceria.
.......E para finalizar foi apresentado a “Inteligência Artificial” — um software que apresenta um resumo dos processos minerários, com base no cadastro mineiro, fases do processo — com checagem de documentos, sinalização de cores, setas e como está o andamento do processo. Todas as informações estarão no sistema para agilizar a análise e seguir em frente. “Uma revolução e com todas as informações muito claras e transparentes” — afirma Dr. Bicca.
.......No final foram chamadas algumas empresas para receber o Certificado de Portaria de Lavra (publicadas em 3 de outubro no D.O.U.). Em seguida, o presidente Anselmo entregou uma placa ao Dr. Bicca como homenagem do setor por todo apoio e parceria.
.......Murilo Segura, proprietário da empresa Porto de Areia Santa Izabel, foi um dos empresários a receber o certificado e ressaltou a importância e crescimento do setor. “Evento de suma importância para o setor de agregados. Caminhar no sentido de desburocratizar os trâmites de licenciamento na agência, garantindo maior celeridade aos processos, culminando com aumento de investimentos por parte das empresas, gerando emprego, renda, pagamento de tributos, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade como um todo.”
Para a leitura na íntegra da Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - acesse o link.
