CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO: CONHECENDO O SETOR DE MINERAÇÃO DE AREIA

.......A atual dinâmica da sociedade, inserida em um contexto tecnológico e digital, permite a produção de informação com profundidade e qualidade a todo o momento. A informação é insumo para a construção do conhecimento e saber utilizar a informação é essencial para o posicionamento estratégico no mundo moderno.

.......Com essa visão, a própria legislação se transforma e se moderniza, identificando a importância da informação para a sociedade e o interesse público. Como consequência, as entidades e os órgãos públicos, assim como empresas do setor privado, procuram disponibilizar bases de dados relativas ao comportamento econômico e acompanhamento das atividades comerciais.

.......A velocidade da comunicação e o acesso a essas informações oportunizou a combinação da disponibilização dos dados com os meios de processamento e organização dos mesmos, favorecendo o desenvolvimento de análises, estudos e projeções. Todos esses fatores, organizados ou não, favorecem a produção de conteúdo e, por consequência, de conhecimentos.

.......Como é de conhecimento do setor, o trabalho não foi o pioneiro em buscar retratar os dados de desempenho econômico da mineração de areia no Estado. Muitos trabalhos foram realizados buscando demostrar o nível de atividade econômica do setor de agregados e da construção civil, bem como seus impactos nas diversas etapas da cadeia produtiva.

.......Porém, diante da evolução da disponibilização de dados, o trabalho objetivou trazer o foco para a mineração de areia vocacionada para a construção civil, um olhar específico e direcionado para esse importante insumo essencial para a vida moderna.

.......Foram utilizados dados de diversas fontes importantes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Agência Nacional de Mineração, entre outros.

.......O resultado permitiu trazer reflexões e análises críticas sobre o atual contexto da mineração de areia no Estado. Foi possível constatar divergências, inconsistências e oportunizou a exposição de situações que demonstram a necessidade de melhorias na organização deste setor tão importante para a sociedade.

.......Diante desse contexto surgiu a necessidade de atualizar os dados, tendo como base o cenário construído no trabalho anterior, de forma a evidenciar os gargalos existentes na produção da informação, de modo que tornasse possível estabelecer estratégias e ações parar identificar e propor soluções na produção da informação em sua origem.

.......Cabe a Agência Nacional de Mineração - ANM o papel de regular a atividade de mineração em todo o território nacional. Nesse sentido, a ANM detém informações relevantes sobre a atividade de mineração de areia, servindo de base para a construção do conhecimento necessárias para o setor.

.......A informação gerada pela atividade de gestão dos direitos minerários, outorga de títulos, fiscalização da atividade econômica e arrecadação das receitas e emolumentos reproduzem a atividade regular e formal do setor.

.......Partindo desse pressuposto, torna-se essencial a organização dessas informações de forma a subsidiar o desenvolvimento de políticas e ações de fomento do setor produtivo no Estado. Para tanto, foi necessário aprofundar a análise, permitindo o nível de detalhamento da atividade realizada nos municípios.

.......Com o auxílio das ferramentas de informática, como a utilização dos B.I.´s (Business Intelligence), foi possível detalhar a atividade de mineração desenvolvida no Estado de São Paulo e confrontar as informações obtidas, formando novos cenários antes encobertos pela ausência de dados organizados.

.......Para exemplificar com alguns dados, constatou-se a existência de 953 empresas enquadradas na atividade de extração de areia no Estado de São Paulo conforme consta da base de dados da Receita Federal. Por outro lado, consta na base de dados da ANM 789 empresas detentoras de direitos minerários aptas ao aproveitamento econômico de areia no Estado.

.......A relevância do setor não pode ser associada somente ao PIB da atividade ou a geração de empregos diretos gerados. Como insumo essencial para a construção civil, a atividade está presente em 488 dos 645 municípios no Estado de São Paulo, representando 75% dos municípios.

.......O estudo atual permitiu georreferenciar essas empresas e levar essa comparação ao detalhe do município, transformando essas informações em dados estratégicos para a correção e melhoria dos sistemas de monitoramento e controle da atividade em São Paulo.

.......Apesar dessa presença massiva nos municípios, a atividade de mineração de areia representa somente 0,31%, ou seja, 76.260 hectares do território total do Estado.

.......Dos 6.796 direitos minerários ativos em São Paulo, 1.791 são aqueles aptos a desenvolver a atividade econômica, entre licenciamentos, concessões de lavra e registros de extração, ou seja, 26% dos títulos existentes na ANM.

.......A informação relacionada à produção de areia e o seu correspondente PIB do setor no Estado é ponto crucial para o entendimento do setor. Essas informações são obtidas de declarações obrigatórias prestadas pelas empresas à ANM, sendo consolidadas no Anuário Mineral Brasileiro.

.......Devido ao inadimplemento desta obrigação, as informações não refletem a realidade do setor, configurando um alto grau de informalidade. O trabalho buscou subsidiar essa avaliação fornecendo informações sobre o nível de atividade econômica no âmbito municipal.

.......Também foi possível estabelecer uma relação entre os processos minerários autorizativos do aproveitamento econômico da areia e seu correspondente recolhimento de CFEM, evidenciando o comportamento da regularidade da atividade de mineração em todos os municípios.

.......Portanto, é importante ressaltar a produção de dados, sua organização e utilização no processo de conhecimento, para melhor entender a atividade econômico do setor. Esses dados subsidiam o desenvolvimento de políticas públicas e melhora o ambiente de relacionamento entre o setor produtivo, pode público e a sociedade.

.......O conhecimento é organismo vivo e demanda constante reavaliação. O trabalho tem como objetivo principal estabelecer o parâmetro e as informações para essa análise crítica, esperando, como resultado, o reconhecimento da importância da mineração de areia para a economia do Estado.