.......No dia 28 de junho, ocorreu a assembleia do SINDAREIA, em Campinas/SP, e reuniu diversos técnicos e empresários do setor. Ao iniciar a reunião, cumprido exigência estatutária, foram apresentadas as informações financeiras e fiscais referentes ao balanço patrimonial em exercício de 2023, através de uma Assembleia Geral Ordinária - AGO.
.......Dando início a Assembleia Geral Extraordinária - AGE as discussões contemplaram temas relevantes para o setor da mineração de areia, incluindo discussões sobre Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, reunião do Comitê de Mineração - COMIN e informações da Câmara Ambiental. Entre os pontos destacados, estavam as questões sobre licenciamento ambiental e recolhimento de taxas. Além disso, foram abordadas atualizações sobre o Convênio ICMS aplicável ao setor.
.......Durante a assembleia foi comentado sobre a atuação da Câmara Ambiental, que está focada na atualização da DD25/2014 e no mês de junho aconteceu uma reunião online com diversos profissionais do setor com sugestões de melhorias na Decisão de Diretoria.
.......A Assembleia ainda abordou as atualizações sobre descaracterização de barragens do estado de São Paulo, reunião do COMIN com o diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, Caio Seabra. Outro tema, também, sugerido na reunião foi a criação de uma cartilha para os associados com regulamentos internos de RH, a qual será elaborada pelo departamento jurídico do SINDAREIA.
.......Esses assuntos são fundamentais para alinhar o setor às novas exigências legais e ambientais, garantindo a sustentabilidade e a viabilidade econômica das atividades mineradoras.
