AVANÇOS E DESAFIOS: O FUTURO DA DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO EM SÃO PAULO

.......O Estado de São Paulo, conhecido por sua força econômica, também tem sido palco de discussões sobre a mineração sustentável e segura. Um destaque foi o Encontro Técnico sobre Descaracterização de Barragens de Mineração, um evento que congregou especialistas, reguladores e empresas do setor para discutir as experiências em andamento no estado, referentes à descaracterização de barragens.

.......O encontro ocorreu em 08 de maio, com a realização do Instituto de Pesquisas Ambientais da Subsecretaria do Meio Ambiente e Coordenação de petróleo, Gás e Mineração da Subsecretaria de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo. O contexto do evento foi a discussão sobre a segurança de barragens de rejeitos no estado, em virtude de toda a questão regulatória que surgiu a nível federal, especialmente após os desastres de grande impacto ambiental e humano, que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

.......O principal objetivo do encontro foi compartilhar conhecimentos e práticas sobre a descaracterização de barragens, com ênfase nas experiências que estão sendo conduzidas no estado de São Paulo. Especialistas apresentaram estudos de casos, avanços tecnológicos, e as legislações vigentes que regem as práticas de segurança e restauração ambiental. Além disso, o evento buscou fomentar a discussão sobre as melhores práticas e desafios enfrentados durante o processo de descaracterização, proporcionando uma troca de experiências entre os participantes.

.......Os profissionais do setor e associados do SINDAREIA estiveram presente no evento. Durante as apresentações, os profissionais da ANM apresentaram o Boletim de Segurança de Barragens no estado de São Paulo 2024 e a forma de trabalho da Agência. A geóloga, Jaqueline de Freitas, apresentou os Desafios Regulatórios: Implementando as Diretrizes da Resolução ANM n. º 95 em Projetos de Mineração de Pequeno Porte em São Paulo. E alguns cases de minerações, mostrando o trabalho com segurança, responsabilidade e comunicação com a sociedade.

.......O engenheiro da Embu, Leonardo Motta, apresentou as unidades da empresa, exemplos de barragens e destacou a importância de convidar a comunidade e apresentar a empresa e as barragens.

“A Embu de portas abertas é o melhor projeto para informar, mostrar e estreitar o relacionamento com a comunidade e a mídia”.

.......O gerente de meio ambiente da Itaquareia, Marcelo Fernandes, destacou o trabalho da ANM com morosidade e custos altos. “A morosidade na análise dos pedidos da ANM e os custos regulatórios tornam inviável para as empresas.”

.......A técnica do SINDAREIA, Sandra Maia, questionou a ANM sobre o conhecimento das minerações do estado de São Paulo e ressaltou a importância de eventos como este para estreitar a comunicação com os órgãos reguladores/fiscalizadores e para dar transparência às ações que estão sendo empreendidas pelo setor de agregados, em especial à descaracterização de barragens.

“As minerações do estado de São Paulo não devem ser manchadas pelos acontecimentos em outros estados. Aqui é diferente, estamos longe do que aconteceu e trabalhamos de forma consciente, segura e de portas abertas”

.......- Sandra Maia.

“Já conhecíamos algumas minerações de São Paulo, realizamos fiscalizações em algumas delas apresentadas. Este evento foi ótimo para entender o outro lado e vamos conversar com a nossa superintendência”

.......- Chefe da Divisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Eliezer Senna Gonçalves Junior.

.......O encontro não apenas proporcionou um fórum para discussão técnica e troca de ideias, mas também reforçou a importância de políticas públicas e de um comprometimento firme dos stakeholders com a segurança e sustentabilidade ambiental. O setor de agregados do estado de São Paulo, através deste evento, apresentou práticas responsáveis de mineração e de gestão de barragens, reforçando seu compromisso com a informação, comunicação e segurança.

Jaqueline de Freitas, geóloga e técnica do setor de mineração de agregados.

.......Destaquei que as barragens de minerações de areia são menores e menos complexas que as de minerais metálicos, com volumes menores que 1 milhão de m³ e alturas inferiores a 15 metros, e sem resíduos perigosos. Sugeri que essas barragens poderiam ter uma classificação mais simplificada e exigências compatíveis com o seu porte.

.......Expliquei que a adaptação às novas normas demanda altos investimentos e gestão robusta de risco, desafios para pequenos mineradores com recursos limitados. No entanto, defendi a colaboração entre setor privado, governo e comunidades para criar parcerias e programas de capacitação, garantindo operações seguras e sustentáveis.

.......A palestra foi uma oportunidade para discutir práticas inovadoras, reforçando o compromisso do setor com a segurança e a proteção ambiental.

Leonardo Motta C. Silva, engenheiro de minas e engenheiro de segurança do trabalho. Gerente Pedreira Embu Juruaçu.

.......Na apresentação da Embu S.A., Leonardo Motta, detalhou as ações e desafios que a Pedreira Embu Juruaçu enfrentou para a descaracterização da barragem, obedecendo as exigências legais, enfrentando limitações, buscando soluções técnicas e criativas para colocar a barragem em uma condição segura, com fator de segurança elevado e na fase de monitoramento ativo.

.......Construída pelo método a Jusante com o intuito de armazenar os finos lavados no processo de produção de areia de brita e capeamento, a Barragem BA4 passou a ser descaracterizada em 2019, quando a Pedreira Embu Juruaçu encerrou o beneficiamento das areias e britas lavadas e o lançamento de rejeitos na estrutura.

.......O projeto de descaracterização foi desenvolvido no conceito de “escoamento superficial controlado”, a partir da criação de três zonas com características topográficas e hidrológicas distintas no preenchimento do antigo reservatório, garantindo a preocupação de manutenção das vazões de saída de água local.

.......Foram apresentados os monitoramentos de nível de água e a positiva redução dos níveis freáticos com o tempo. Foi detalhado o sistema de automação das sirenes com monitoramentos e acionamentos remotos, e o controle de movimentação dos taludes composto por cordão de aço ancorado e chaves de emergência que acionam as sirenes em caso de movimentação.

.......“A Embu S.A. conseguiu desenvolver uma solução viável e eficiente para a descaracterização da Barragem BA4. Com relação ao evento, foi uma ótima oportunidade para conhecer produtores com os mesmos problemas e dificuldades que nós e de mostrarmos para os órgãos reguladores e fiscalizadores que o mercado produtor de areia e brita de São Paulo tem qualidade, cuidado e competência nas ações referentes às barragens, mas que muitas vezes o peso de certas exigências é difícil de ser absorvido como é pelas grandes mineradoras. Sentimos que o evento já gerou reflexo quando recebemos ligações e pedidos de apoio de algumas empresas que viram nosso trabalho e esperamos novas edições para reforçarmos o elo e melhorarmos nossas atividades.”

Marcelo Fernandes dos Santos, gerente de meio ambiente, segurança do trabalho e Coordenador do PAEBM

.......A descaracterização das estruturas foi o caminho escolhido pelo Grupo Itaquareia diante dos desafios e incertezas trazidas pela legislação bastante genérica, que não diferencia a mineração de grande porte da mineração de agregados do estado de São Paulo, e da morosidade na análise técnica pelo órgão competente.

.......No entanto, tudo que estamos passando está sendo um grande aprendizado, através do desenvolvimento de soluções técnicas para aprimorar os processos, atendendo aos requisitos da sociedade conforme as leis e regulamentos aplicáveis.

.......Eventos como o Encontro Técnico sobre Descaracterização de Barragens de Mineração permitem a troca de experiências e conhecimentos. Espero que o case da Itaquareia seja de grande valia para todos os envolvidos do setor.